Termos e Condições

1. Identificação

Pétala Rosa - Rua do Comércio nº 13, Alcanede, 2025-040
Email: petala_rosaalcanede@hotmail.com | Tel: +351 964 625 834 (chamada para a rede móvel nacional)

2. Produtos e Preços

Todos os preços incluem IVA à taxa em vigor (23%). Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio.

3. Encomendas

A encomenda é processada após confirmação do pagamento. Reservamo-nos o direito de cancelar em caso de erro de preço ou falta de stock.

4. Pagamento

Aceitamos Multibanco, MBWay, Cartão de Crédito/Débito e Transferência Bancária.

5. Direito de Resolução

O consumidor tem 14 dias após a receção para resolver o contrato, sem necessidade de justificação (DL n.º 24/2014).

6. Devoluções

O consumidor tem o direito de devolver os produtos no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de justificação, desde que se encontrem nas condições originais com etiquetas. Artigos de vestuário não estão cobertos por garantia de conformidade, salvo defeito de fabrico.

7. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, pode recorrer à plataforma ODR em ec.europa.eu/consumers/odr.

8. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa.