Termos e Condições

1. Identificação

Pétala Rosa - Rua do Comércio nº 13, Alcanede, 2025-040
Email: petala_rosaalcanede@hotmail.com | Tel: +351 964 625 834

2. Produtos e Preços

Todos os preços incluem IVA à taxa em vigor (23%). Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio.

3. Encomendas

A encomenda é processada após confirmação do pagamento. Reservamo-nos o direito de cancelar em caso de erro de preço ou falta de stock.

4. Pagamento

Aceitamos Multibanco, MBWay, Cartão de Crédito/Débito e Transferência Bancária.

5. Direito de Resolução

O consumidor tem 14 dias após a receção para resolver o contrato, sem necessidade de justificação (DL n.º 24/2014).

6. Garantias

Todos os produtos têm garantia legal de 2 anos conforme legislação portuguesa e europeia.

7. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, pode recorrer à plataforma ODR em ec.europa.eu/consumers/odr.

8. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa.